Estatuto da Juventude, 10 anos de Lutas!

A noite de ontem foi histórica para a Juventude Brasileira, depois de 10 anos tramitando entre Câmara, Senado, audiências públicas, e muito debate em torno de temas polêmicos, aprovamos o Estatuto da Juventude Brasileira que vai dar ao Jovem um grande marco legal e a garantia de Direitos como Sujeito de atuação cidadã.

O reconhecimento dos jovens entre 14 e 29 anos como alvo de políticas públicas que garantam a formação profissional, a liberdade intelectual, os direitos civis, a meia-entrada, a passagem escolar universalizada, investimentos para a emancipação empreendedora, que permearam os debates por todo Brasil, finalmente foram alvo de um acordo construído no Plenário para votação e aprovação.

O Texto que vai a sanção da Presidente Dilma, será um instrumento importante para que os Governos Estaduais e Municipais elaborem planos de atenção a juventude, é na juventude que o cidadão está fazendo as mais importantes definições de sua vida, como profissão a seguir, formação de família, e dar condições de igualdade para que todos tenham mais estabilidade para tomar suas decisões é fundamental para combater desde a depressão juvenil até a epidemia do Crack.

As Políticas de Juventude estão no centro da discussão nacional, emancipar e preparar essa geração de 50 milhões de brasileiros e brasileiras é um desafio, e nós vencemos mais uma batalha, nosso trabalho agora é para formarmos um Sistema Nacional de Políticas de Juventude, garantindo o funcionamento nas três esferas federativas destas políticas, garantindo recursos do Orçamento da União, e mostrando cada vez mais que a Juventude Brasileira não é mais o futuro e sim o presente do Brasil.

*Daniel Kieling

Presidente da Juventude do PMDB-RS

O Grito dos pequenos não pode ser ignorado!

Em meio aos acontecimentos que tem tomado conta do Brasil, com milhões de pessoas nas ruas, nas grandes cidades do Brasil pressionando o Governo e o Congresso Nacional para que mudanças importantes aconteçam no país, me dei conta que mais uma vez aqueles que realmente sustentam as cidades brasileiras estão sendo esquecidos e deixados a margem de toda e qualquer transformação que está acontecendo no Brasil neste momento.

Escrevo este texto, pois uma das principais reivindicações dos manifestantes urbanos é a melhoria dos serviços públicos, é só quem conhece as pequenas cidades, suas limitações absurdas no orçamento, sua total dependência de um recurso flutuante que é o Fundo de Participação dos Municípios, que varia de acordo com a arrecadação da União, sabe como são penalizados administradores e moradores destas cidades.

Administradores que obedecem as mesmas regras jurídicas, que respondem da mesma forma para o Tribunal de Contas, o Ministério Público, que tem o mesmo Sistema de Conveniamento para receber recursos federais que as Capitais e as Grandes Metrópoles brasileiras, e isso tem afastado cada vez mais a população destas cidades que com 02, 05, 10, 12 mil moradores, acabam tendo extremas dificuldades para dar qualidade de vida, infra-estrutura, saúde, educação de qualidade, aos seus moradores; venho aqui defender a criação do RCPM (Regime de Convênios para Pequenos Municípios).

O RCPM que defendo é um regime diferenciado de atendimento, e de regras de conveniamento e licitação para os municípios com até 15 mil habitantes, dando uma capacidade de investimentos importante aos administradores, e uma celeridade aos processos de execução de Obras e repasse de recursos, esse regime tem que exigir menos documentos, projetos mais simplificados, pois muitas dessas prefeituras não tem condições de ter nos seus quadros grandes profissionais nessa área, um regime até de facilitação das aquisições de máquinas e implementos importantes, desde máquinas agrícolas, até equipamentos escolares, da saúde, fazendo processos licitatórios nacionais, repassando aos municípios os equipamentos já pagos e sem contrapartida de investimentos com recursos municipais. É claro que isto é apenas um resumo desta idéia, mas não posso aceitar que Esmeralda, ou Água Santa recebam do Governo e respondam para os órgãos de fiscalização exatamente como Porto Alegre ou Passo Fundo.

Precisamos da união dos pequenos para ter voz e vez na busca destas transformações, o Brasil está sensível a manifestações, pressões, precisamos ser mais propositivos e buscar algo que realmente ajude a transformar o Brasil, eu sou sim defensor dos moradores, produtores, que sustentam a cidade Grande, vocês moradores do interior, da área rural, que transformaram com o trabalho árduo para nosso país a condição de dentro de um ano ultrapassar os Estados Unidos e nos tornarmos o maior produtor de alimentos do Mundo, nós todos devemos isto a vocês! Contem com este amigo!

Daniel Kieling

Presidente da Juventude do PMDB-RS