O Federalismo que põe o Brasil de ponta-cabeça

*Daniel Kieling

Secretário-Adjunto do PMDB/RS

Nunca pensei que eu pudesse elogiar uma atitude do tão contestado Senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, mas no dia de hoje a vanguarda dele me surpreendeu. O Presidente do Senado, cumprindo seu papel constitucional, reuniu em Brasília os Governadores de todo País para debater a crise econômica do País, e que vem vitimando Estados e Municípios duramente com a concentração de recursos e poder em Brasília.

Acontece que historicamente nosso País, não se constituiu de uma união de Estados que formaram uma Federação para crescerem juntos, ao contrário quem formou esse modelo federativo brasileiro, foi a Coroa Portuguesa desde as Capitanias Hereditárias. E grande parte das revoluções como a Inconfidência Mineira e a Revolução Farroupilha se deram pelos motivos que distorcem até hoje nossa Federação, um governo Monárquico, mesmo durante a república, pois os Presidentes tem poderes de imperador, que concentra todo dinheiro público no Poder Central e não reparte os tributos de forma justa com os outros entes federados.

O Brasil não precisa de tantos Ministérios e Cargos em Brasília, o Brasil precisa descentralizar recursos, e obrigações e competências aos Estados e Municípios, o principal papel do Governo Federal não é fazer obras em municípios, nem como um banco benevolente virar repassador de Recursos, o principal papel do Governo Federal é de organização nacional, com identidade Brasileira, colocar a funcionar as políticas públicas e as definições estratégicas, os recursos deveriam estar invertidos, deveríamos ter 40% da arrecadação do País na mão dos municípios que onde efetivamente acontece o dia-a-dia e a grande exigência dos serviços públicos de qualidade, outros 40% com os Estados para que estes fizessem de forma eficaz as suas duas principais atribuições que seriam garantir Segurança Pública e Infra-Estrutura para o Desenvolvimento, além de traçar planos que regulem as políticas nacionais para que se efetivem no Estado.

Restando apenas 20% para o Governo Federal, que tem que manter a Defesa Nacional, as estratégias do País em todas as políticas e a fiscalização da execução das prioridades estabelecidas junto a Estados e Munícipios, assim eu não tenho nenhuma dúvida que a vida do cidadão brasileiro seria bem diferente.

Por que a Política Brasileira irrita tanto ao cidadão?

*Daniel Kieling

Secretário-Adjunto PMDB/RS

Eu nasci em 1983, época em que o Brasil lutava por liberdades, democracia, queria eleger o Presidente da República por Voto Direto, e as transformações que culminaram com a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral, e a convocação pelo Presidente Sarney da Constituinte de 1988 até a eleição Direta de Fernando Collor para a presidência da República, foi um tempo onde o brasileiro imputava todos os males da política a falta de liberdade e democracia, e quando conquistamos finalmente a democracia, pensavámos que as coisas começariam a melhorar no País.

De fato, a quebra dos monopólios estatais, a abertura do País, feitas no Governo Collor, a transição e o Plano Real implementados pelo Presidente Itamar Franco, as privatizações e o enxugamento do Estado, com investimentos estruturais e a reorganização de um País estável que veio com a reindustrialização do Brasil nos Governos Fernando Henrique Cardoso, até mesmo os avanços sociais conquistados pelos mais pobres no Governo Lula, agora foram interrompidos, com o fracasso dos dois mandatos da presidente Dilma Roussef.

O Brasileiro descobriu que mesmo com estes avanços todos e com nenhum avanço no Governo Dilma, o problema da nossa política não era só o autoritarismo, o paternalismo, a corrupção, o assistencialismo, imposto por um sistema eleitoral que juntou o que havia de pior na América do Norte e na Europa, numa mistura de Monarquia Inglesa, com Presidencialismo Americano, cria cada vez mais problemas ao cidadão comum.

Vivemos um período, onde o Presidente da República é um Monarca, dono de poderes absolutos, com Cargos e Vantagens, emendas parlamentares e esquemas estatais de corrupção se constrói a a dita Maioria no Congresso Nacional para aprovar o que o Governo julga ser importante, sem se debater, escutar ou construir algo em parceria com o cidadão.

Da mesma sorte, o parlamento, altamente ocupado por parlamentares financiados pelos interesses particulares de grupos, setores, empresas, constituem uma grande voz das minorias do País, aliás mais de 30 bancadas de minorias estão compostas hoje em Brasilía, você acho isso bom para o País? E a você que trabalha, produz, estuda, cuida da sua família, não tem tempo para se ocupar de política, paga todos seus impostos, a gasolina, o seguro do carro, o plano de saúde, a segurança particular no prédio, ou seja? A imensa maioria não organizada por classes ou interesses do povo brasileiro? Nosso sistema político distorcido esqueceu de representar a maioria do povo!

Sou defensor de uma Reforma Política Radical de mais para ser aprovada, mais vou explanar o porque de cada item, que defendo:

O FIM DO VOTO NOMINAL PARA DEPUTADOS E VEREADORES - o voto nominal representa a personificação da política, faz com que uma figura seja mais importante que uma doutrina de idéiais, deixando praticamente sem sentido a existência dos partidos, por isso no Brasil, temos tantos partidos de aluguel, que somente se prestem a vender seus tempos de rádio e TV em coligações expúrias. Esta mudança vem acompanhada por óbvio pelo Voto em Lista Fechada.

VOTO EM LISTA FECHADA - O Voto em Lista Fechada dá mais sentido a existência e ao debate dos partidos sobre posições políticas claras, hoje todo mundo defende o que dá voto, e não fala sobre o que desgasta, todos os partidos são de centro. A Lista fechada além de obrigar os partidos a se posicionar coletivamente e por maioria sobre os temas, numa fórmula para eleger a lista onde cada filiado vota 05 vezes para escolher a ordem da lista na convenção, acaba com o poder dos caciques partidários nas eleições. Isso prepararia o Brasil para o Parlamentarismo.
Parlamentarismo - Um sistema de Governo onde primeiro o povo elege a maioria parlamentar no Congresso, e esta maioria compõe um Governo executivo representado pelo Primeiro Ministro, isto acaba com a “COMPRA” da maioria no Congresso Nacional, e acaba com o poder “MONARCA” do Presidente da República, que continua existindo, eleito pelo Povo para administrar as questões de Estado, deixando as questões político-administrativas sob comando do Primeiro Ministro, outra vantagem é a possibilidade de trocar o primeiro Ministro quando este estiver envolvido em Escândalos ou incompetência, sem o trauma de um impeachment.

O Fim do Financiamento Eleitoral - Este sistema reduziria as campanhas para a TV e a internet, sendo permitido apenas o corpo a corpo sem a distribuição de nenhum tipo de material eleitoral, fazendo com que as campanhas deixassem de depender de estruturas e passassem a depender das idéias propagadas pelo candidato.

Se isso resolveria a corrupção no Brasil, não, tenho convicção que não! Mas acredito que poderia estabelecer um novo paradigma de representação, pois passaria para a maioria dos cidadãos, aquilo que diz o artigo 1º da Constituição Federal, que poder Emana do Povo.