terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Por uma família brasileira planejada – Mudanças no Programa Brasil sem Miséria


O Brasil vive um momento histórico chamado de Bônus Demográfico, a população jovem nunca foi tão grande e nunca mais será, logo precisamos tomar medidas efetivas para criar uma alternativa real dentro do importante Programa Brasil sem Miséria, para que as famílias exercitem seu planejamento, sua capacidade de pensar a vida como um ciclo capaz de trazer felicidade.

Digo isto, pois ao conhecer o interior do Brasil, em especial das regiões do semi-árido nordestino, vejo a importância de programas sociais como o Bolsa-Família, mas da mesma forma, entendo que iniciativas devem ser tomadas para criar nas famílias assistidas pelo programa espírito empreendedor e vontade de vencer com as próprias forças.

Defendo uma alteração urgente na legislação que trata deste programa limitando o número de filhos que uma família assistida possa ter, por exemplo constando emenda ao texto da Lei que crie um parágrafo único: O Bolsa-Família atenderá famílias com até três filhos, ficando excluídos do benefício, filhos que excedam esse limite. Defendo a vinculação do Pró-UNI para filhos de beneficiários do Bolsa-Família que se propuserem a tomar iniciativas de planejamento familiar, exemplo: Mãe que fizer ligadura, pai que fizer vasectomia, tem o direito de incluir até três filhos no Pró-UNI ou no PRONATEC, garantindo através da educação o futuro sustento de suas famílias.

Muitas mães poderiam optar pela laqueadura no momento do parto, o que hoje a Lei brasileira não permite, ou no mínimo não prevê, o que além de representar planejamento familiar, representa gestão e economia para os serviços de saúde tão sucateados em nosso país. Uma legislação de proteção dos direitos individuais da mulher deve ser construída para superar esta lacuna, todos os países desenvolvidos do mundo, sabem que é preciso planejar o futuro de suas gerações de jovens para crescer economicamente, intelectualmente, cientificamente, e nós brasileiros não podemos ignorar este fato para sempre.

Devemos reconhecer os avanços do Programa Brasil sem Miséria, mas também é nossa obrigação lutar e trabalhar para melhorá-lo cada vez mais. O futuro dessa geração do Bônus Demográfico passa por Planejar a família brasileira do amanhã, passa por educação e qualificação desses jovens, e por um projeto responsável que crie uma porta de saída para o Bolsa-Família, que o Governo brasileiro, procura mas não encontra, espero com minhas idéias contribuir para esse debate, e quem sabe um dia efetivamente ajudar a construir essas alternativas em que tanto acredito.

*Daniel Kieling
Presidente da Juventude do PMDB-RS