*Daniel Kieling
Secretário-Adjunto do PMDB/RS
Nunca pensei que eu pudesse elogiar uma atitude do tão contestado Senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, mas no dia de hoje a vanguarda dele me surpreendeu. O Presidente do Senado, cumprindo seu papel constitucional, reuniu em Brasília os Governadores de todo País para debater a crise econômica do País, e que vem vitimando Estados e Municípios duramente com a concentração de recursos e poder em Brasília.
Acontece que historicamente nosso País, não se constituiu de uma união de Estados que formaram uma Federação para crescerem juntos, ao contrário quem formou esse modelo federativo brasileiro, foi a Coroa Portuguesa desde as Capitanias Hereditárias. E grande parte das revoluções como a Inconfidência Mineira e a Revolução Farroupilha se deram pelos motivos que distorcem até hoje nossa Federação, um governo Monárquico, mesmo durante a república, pois os Presidentes tem poderes de imperador, que concentra todo dinheiro público no Poder Central e não reparte os tributos de forma justa com os outros entes federados.
O Brasil não precisa de tantos Ministérios e Cargos em Brasília, o Brasil precisa descentralizar recursos, e obrigações e competências aos Estados e Municípios, o principal papel do Governo Federal não é fazer obras em municípios, nem como um banco benevolente virar repassador de Recursos, o principal papel do Governo Federal é de organização nacional, com identidade Brasileira, colocar a funcionar as políticas públicas e as definições estratégicas, os recursos deveriam estar invertidos, deveríamos ter 40% da arrecadação do País na mão dos municípios que onde efetivamente acontece o dia-a-dia e a grande exigência dos serviços públicos de qualidade, outros 40% com os Estados para que estes fizessem de forma eficaz as suas duas principais atribuições que seriam garantir Segurança Pública e Infra-Estrutura para o Desenvolvimento, além de traçar planos que regulem as políticas nacionais para que se efetivem no Estado.
Restando apenas 20% para o Governo Federal, que tem que manter a Defesa Nacional, as estratégias do País em todas as políticas e a fiscalização da execução das prioridades estabelecidas junto a Estados e Munícipios, assim eu não tenho nenhuma dúvida que a vida do cidadão brasileiro seria bem diferente.
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